Câmara aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do SUS 

Comissão da Câmara aprova divulgação de lista de espera em creches públicas

A lista deverá ser organizada por ordem de colocação e por unidade escolar e trazer os nomes dos responsáveis pelas crianças 

Violência sexual infantil em Itapevi preocupa vereadores

Nas últimas semanas o caso do menino Yuri Ruan, 13 anos,  chocou o Brasil por conta da violência e do drama da família 

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

As atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que respeitem normas de direito de vizinhança

Projeto no Senado proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos ou não utilizados

Pelo projeto, de autoria do ex-senador Luiz Otavio, em caso de suspensão do serviço, por exemplo, o consumidor não poderá ser cobrado 

Comissão da Câmara aprova limite de som para templos religiosos

Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na área comercial e 75 decibéis próximo a residências 

Governo de SP veta venda de bebidas alcoólicas em estádios

Doria já havia avisado que barraria lei aprovada pela Assembleia Legislativa 

Comissão do Senado aprova meia-entrada para quem doa sangue

Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano

Câmara aprova capacitação para que professores identifiquem abuso contra crianças

O texto também inclui a identificação de maus tratos, negligência e violência sexual  

36,9% consideram governo Bolsonaro ruim ou péssimo na região

Levantamento sobre os 6 primeiros meses de governo também revela que 47% são contra a proposta de Reforma da Previdência

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

​Usuário deverá ser indenizado por danos morais e materiais pela linha invadida

Câmara aprova contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego

Texto isenta as empresas com menos de cem empregados 

Projeto no Senado exige guias em supermercado para pessoas com deficiência visual

A proposta exige de supermercados, hipermercados e de atacadistas que ofereçam gratuitamente a assistência de guia, com treinamento específico para ajudar 

Projeto do Senado autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias

Além de mercados, também hotéis e estabelecimentos similares podem ser ponto de venda de remédios. A justificativa é aliviar os custos das famílias que gastam boa parte do orçamento com a compra de medicação.

Santana de Parnaíba terá Posto do Cartório Eleitoral no Centro Histórico

Com o posto fixo do Cartório Eleitoral de Santana de Parnaíba os eleitores que votam na cidade não precisarão mais se deslocar até Barueri para resolver assuntos ligados ao processo eleitoral 

Comissão da Câmara aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

Objetivo é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem da renda de seus maridos 

Sancionada lei que garante vagas em escolas a irmãos com idades aproximadas

A lei garante vagas na mesma escola pública próxima a sua residência 

Comissão da Câmara aprova proposta que busca ampliar exames em recém-nascidos

Segundo a proposta, a relação dos exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será definida pelo Ministério da Saúde e ampliada progressivamente 

Câmara aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho

Dentre as normas, está a proposta que limita a carga de trabalho de empregados com 60 anos ou mais a oito horas diárias 

Câmara aprova obrigatoriedade de bar empregar funcionário para acompanhar mulher que se sinta ameaçada

De acordo com a proposta, os locais de entretenimento devem colocar avisos e painéis com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco