Senado aprova projeto que prorroga por 15 anos isenção do ICMS para igrejas

Foram 62 votos a favor e nenhum contra. Projeto já havia sido aprovado pela Câmara. Agora, segue para sanção do presidente da República 

Pena alternativa à suspensão da carteira de motorista é aprovada na CCJ

Na proposta, condutor poderá trocar a suspensão do direito de dirigir pela prestação de serviços comunitários  

Professores de todo o país poderão ter direito à meia entrada

Para o relator, a condição salarial dos professores no país, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos além do necessário à sobrevivência 

SUS passa a oferecer tratamento contra a diabetes e problemas relacionados à doença

Mais de 13 milhões de pessoas têm diabetes no Brasil 

Senado aprova projeto que põe fim à restrição de idade para mamografia no SUS

Pela regra atual, em vigor desde 2015, mamografia não pode ser feita em mulher com menos de 50 ou mais de 69 anos sem sintomas 

Câmara aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

A pena prevista na lei para o crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo

Câmara aprova política de atendimento integral ao diabético na rede pública

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) considera que há uma epidemia da doença 

Sem acordo, Congresso deve taxar Netflix e redes de streaming

 Taxações podem elevar o preço dos serviços 

Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas podem ter isenção ou redução na taxa

Projeto permitirá que avós se afastem do trabalho por cinco dias por nascimento de neto

A proposta tem como objetivo estimular o suporte familiar para o bem-estar do recém-nascido 

Projeto garante desconto em passagens no caso de parentes doentes ou falecidos

Além disso, nos casos em que o passageiro precisar desistir da viagem por estes mesmos motivos, será restituído no mínimo 90% do valor da passagem 

Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos

Segundo a autora do projeto, embora haja leis que obriguem as escolas a atender estudantes surdos, "há um vácuo na legislação" no que se refere aos pais portadores de deficiência 

Vereador de Osasco e funcionários são condenados por organização criminosa e estelionato em operação Caça-Fantasmas

Vereador De Paula foi condenado a 7 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 34 dias- multa 

Violência contra mulher poderá levar à perda de cargo em Santana de Parnaíba

 Medida vale no âmbito da administração pública direta e indireta

STF suspende decisão de exonerar quase dois mil servidores em Barueri

No pedido ao STF, o município informou que "a exoneração imediata geraria impacto em áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e assistência social" 

Vereadores de Itapevi pressionam Correios sobre bairros que não recebem correspondências

Os vereadores também cobraram urgência na atualização de nome de ruas, visando melhorar a entrega das correspondências 

Câmara aprova inclusão de novos medicamentos no Farmácia Popular

Medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão podem entrar no programa

Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas

A medida valerá para a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e médio 

Comissão da Câmara aprova encerramento de conta em banco via internet

De acordo com os deputados, se é possível fazer a contratação de serviços por meio eletrônico, também deve ser possível cancelar a conta 

Projeto no Senado garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

O projeto determina que a grávida seja conscientizada acerca do parto normal e da cesárea devendo a decisão ser registrada em termo de consentimento