Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos

Segundo a autora do projeto, embora haja leis que obriguem as escolas a atender estudantes surdos, "há um vácuo na legislação" no que se refere aos pais portadores de deficiência 

Vereador de Osasco e funcionários são condenados por organização criminosa e estelionato em operação Caça-Fantasmas

Vereador De Paula foi condenado a 7 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 34 dias- multa 

Violência contra mulher poderá levar à perda de cargo em Santana de Parnaíba

 Medida vale no âmbito da administração pública direta e indireta

STF suspende decisão de exonerar quase dois mil servidores em Barueri

No pedido ao STF, o município informou que "a exoneração imediata geraria impacto em áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e assistência social" 

Vereadores de Itapevi pressionam Correios sobre bairros que não recebem correspondências

Os vereadores também cobraram urgência na atualização de nome de ruas, visando melhorar a entrega das correspondências 

Câmara aprova inclusão de novos medicamentos no Farmácia Popular

Medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão podem entrar no programa

Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas

A medida valerá para a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e médio 

Comissão da Câmara aprova encerramento de conta em banco via internet

De acordo com os deputados, se é possível fazer a contratação de serviços por meio eletrônico, também deve ser possível cancelar a conta 

Projeto no Senado garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

O projeto determina que a grávida seja conscientizada acerca do parto normal e da cesárea devendo a decisão ser registrada em termo de consentimento

Vereadores pressionam Sabesp por melhoria nos serviços prestados a Itapevi

Requerimentos pedem implantação de rede de coleta de esgoto na região de Amador Bueno

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

Proposta proíbe a comercialização de cigarros e de outros derivados do tabaco em um raio de 100 metros ao redor de escolas e universidades  

Trabalhador poderá ter falta abonada para cuidar de dependente enfermo, propõe senador

De acordo com o projeto, o empregado pode ter direito ao abono de faltas para acompanhar dependente com doença grave ou que esteja hospitalizado

Projeto impede cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência

Segundo o projeto, a prática contra essas pessoas configurará discriminação com pena de reclusão, de um a três anos, mais multa 

Câmara Itinerante chega ao Jardim Julieta nesta semana

A Câmara levará ao bairro palestras, atendimento da Ouvidoria Legislativa, Procuradoria da Mulher e painel de prestação de contas, além do atendimento dos vereadores 

Câmara aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do SUS 

Comissão da Câmara aprova divulgação de lista de espera em creches públicas

A lista deverá ser organizada por ordem de colocação e por unidade escolar e trazer os nomes dos responsáveis pelas crianças 

Violência sexual infantil em Itapevi preocupa vereadores

Nas últimas semanas o caso do menino Yuri Ruan, 13 anos,  chocou o Brasil por conta da violência e do drama da família 

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

As atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que respeitem normas de direito de vizinhança

Projeto no Senado proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos ou não utilizados

Pelo projeto, de autoria do ex-senador Luiz Otavio, em caso de suspensão do serviço, por exemplo, o consumidor não poderá ser cobrado 

Comissão da Câmara aprova limite de som para templos religiosos

Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na área comercial e 75 decibéis próximo a residências