Senado aprova projeto que aumenta punição a torcidas organizadas em caso de violência

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Lei atual prevê que torcida ficará três anos proibida de comparecer a eventos esportivos; projeto amplia punição para cinco anos

Nesta semana, o Senado aprovou um projeto que aumenta a punição a torcidas organizadas envolvidas em atos de violência.

A lei atual prevê que a torcida ficará três anos proibida de comparecer a eventos esportivos, e o projeto aprovado pelo Senado amplia a punição para cinco anos.

Com a aprovação nesta quarta, a proposta segue para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, sancionar parcialmente ou vetar o texto.

Se Bolsonaro vetar, o Congresso deverá decidir se mantém ou derruba o ato do presidente.

O que diz o texto

A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), incluiu no texto a previsão de punição para o caso de integrante de torcida organizada que, mesmo que fora do estádio ou em outra data do dia da competição:

  • invadir local de treinamento;
  • brigar com torcedores ou induzir o confronto entre eles;
  • praticar crimes contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos esportivos e jornalistas, mesmo que esses não estejam atuando ou envolvidos com a competição.

A legislação atual também esclarece que a torcida organizada deve responder, na Justiça, "pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento".

Com informações de G1 e R7 

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