Projeto “Escola Sem Partido” é arquivado

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O presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto "Escola sem Partido encerrou os trabalhos na terça-feira (11) sem que votassem o parecer do relator. Como em 2018 não haverá mais reunião da Comissão, o projeto será arquivado. 

A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, foi primordial para o arquivamento. Em todas as 12 sessões, deputados obstruíram os trabalhos. Os favoráveis ao projeto apresentavam-se, mas não permaneciam para os debates, provocando falta de quórum. Com isso, não poderia haver votação. Pelo regimento da Câmara dos Deputados, o autor do projeto poderá apresentar requerimento para desarquivá- lo. Desta forma, a tramitação começará do zero com a criação de uma nova comissão. 

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) foi uma das mais combativas entidades contra este ataque à liberdade dos professores. Com encontros, debates em Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, mobilizações, materiais produzidos, conseguiram barrar este ataque em várias cidade. 

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