Câmara aprova capacitação para que professores identifiquem abuso contra crianças

crayons-1445053_960_720
O texto também inclui a identificação de maus tratos, negligência e violência sexual. (Foto: Divulgação)

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que inclui na formação de profissionais de educação a capacitação para identificar situações de maus-tratos, negligência, abuso e contra crianças e adolescentes.

O texto também inclui a identificação de maus tratos, negligência e violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes entre os princípios das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Pastor Eurico (Patriota-PE).

Após a aprovação da redação final pela CCJ, a proposta seguirá para análise do Senado, a não ser que haja requerimento para votação pelo Plenário da Câmara.

Veja mais notícias sobre EducaçãoPolítica.

Veja também: