Pelo menos cinco cidades da região já proibiram os canudinhos plásticos

canudodeplastico-1024x683
Proibição vale em Barueri, Carapicuíba, Cotia, Jandira e Santana de Parnaíba. (Foto: Divulgação)

Nesta semana, a capital paulista sancionou o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudinhos de plástico

Na região, pelo menos cinco cidades já confirmaram a proibição, são elas: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Jandira e Santana de Parnaíba

Em municípios como Osasco, alguns projetos de lei chegaram a ser apresentados, mas até agora não foram votados pela Câmara ou sancionados pelo prefeito.

Em Barueri, a Lei 2.666, de 28 de março deste ano, proíbe "o uso de canudo de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais". Mas a fiscalização não começou. No prazo de um ano (até março de 2020), os estabelecimentos terão que se adequar à lei. Quem descumprir, pode levar uma advertência, uma multa que varia entre 50 e 100 unidades fiscais, além da suspensão do alvará de funcionamento.

Em Carapicuíba, a Lei 3549, de novembro de 2018, "dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e vendas de canudos de plástico". A prefeitura da cidade não confirmou se a lei já foi regulamentada e se a fiscalização começou.

Em Cotia, a lei já foi regulamentada. A prefeitura diz que, "antes de iniciar a fiscalização, coloca em prática um trabalho educativo e de conscientização sobre a lei no município". Alguns estabelecimentos já se adaptaram e não estão mais disponibilizando canudinhos de plástico. Quando a fiscalização começar, na primeira ocorrência a multa será de 120 unidades fiscais e, na reincidência, uma multa de 240 unidades fiscais.

Veja também: